Processo 361432/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2008 16:14
Autuado em 04/07/2008 16:14
Apensado ao Processo 427038/09 em 24/09/2009 14:52
Oficio de encaminhamento 192/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1505/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1505/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
19/08/2009 Acórdão   1505/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado RILTON BOZA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2009 09:53 do Protocolo nº 427100/09, referente a Petição de Recurso, fls. 173 a 215.
25/08/2009 14:50 do Protocolo nº 386854/09, referente a solicitação de carga dos autos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1800/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1825/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1651/2009
28/08/2009 214 Acórdão nº 1505/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 1885/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2009 14:37 DP  
18/09/2009 12:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1825/2009 -
18/09/2009 12:08 GASRVF  
17/09/2009 15:32 DP  
15/09/2009 10:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1800/2009 -
31/08/2009 11:21 DP Informação nº 1723/2009 -
31/08/2009 11:17 S2C  
28/08/2009 10:54 SMPjTC  
27/08/2009 14:43 S2C  
25/08/2009 15:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1651/2009 -
24/08/2009 15:29 S2C  
26/03/2009 09:19 GCHGH  
28/11/2008 13:45 SMPjTC Parecer nº 3483/2009 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA NO VALOR DE R$ 24.629,18. EXERCÍCIO DE 2007. ESTADO DO PARANÁ, SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIAL - SETP, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, FUNDO
07/10/2008 15:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1885/2008 -
07/10/2008 15:32 DAT Instrução nº 8905/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/10/2008 15:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2786/2008 -
04/07/2008 17:37 DAT Instrução nº 6808/2008 - Concessão de Contraditório.
04/07/2008 16:14 DP  

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